01/04/2025 14:43

Conclusão
01/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:04

Juntada de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

... justa e adequada para o caso.

Ante o exposto, considerando os elementos produzidos, vê-se que merece prosperar, parcialmente, o pleito autoral.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: 1.

Condenar o réu a proceder com a perfuração de um novo poço d'água no imóvel do autor, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00; 2.

Condenar o réu a proceder, no prazo de 60 dias, com a contenção do muro de segurança pelo lado de seu imóvel, deixando livre e sem nenhum impedimento o subsolo do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00; e 3.

Condenar o réu ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação e de correção monetária a partir da sentença.

Condeno ainda o réu ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais que, na forma do artigo 85, §2 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
27/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:29

Conclusão
27/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 15:06

Juntada de petição
19/07/2024 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 15:34

Publicado Sentença em 21/10/2024
19/07/2024 15:34

Conclusão
19/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:07

Juntada de petição
04/07/2024 15:07

Juntada de petição
25/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:48

Conclusão
15/05/2024 18:11

Juntada de petição
08/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2024 17:43

Conclusão
29/02/2024 19:52

Juntada de petição
27/02/2024 13:45

Juntada de petição
01/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:43

Conclusão
09/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:13

Outras Decisões
16/10/2023 17:13

Conclusão
16/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:17

Juntada de petição
24/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:02

Juntada de petição
29/03/2023 15:31

Conclusão
29/03/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:07

Juntada de petição
06/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:45

Conclusão
03/02/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 15:34

Remessa
28/03/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 13:50

Juntada de petição
25/03/2022 17:32

Juntada de petição
09/11/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 16:42

Juntada de petição
27/09/2021 12:29

Juntada de petição
15/09/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:55

Publicado Despacho em 14/09/2021
26/08/2021 11:55

Conclusão
30/04/2021 12:17

Juntada de petição
22/03/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 16:00

Remessa
17/02/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 15:52

Conclusão
17/02/2020 15:52

Publicado Despacho em 27/02/2020
26/09/2019 13:51

Expedição de documento
16/09/2019 12:44

Expedição de documento
05/08/2019 16:57

Conclusão
05/08/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 15:00

Documento
04/12/2018 15:54

Expedição de documento
26/10/2018 15:26

Expedição de documento
18/10/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 16:45

Conclusão
19/06/2018 13:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2018 14:50

Documento
04/04/2018 16:38

Expedição de documento
05/03/2018 15:38

Expedição de documento
15/01/2018 12:56

Publicado Despacho em 18/01/2018
15/01/2018 12:56

Conclusão
15/01/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 18:19

Juntada de documento
27/06/2017 15:51

Juntada de petição
02/06/2017 17:02

Conclusão
02/06/2017 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 17:02

Publicado Despacho em 12/06/2017
26/05/2017 13:16

Juntada de petição
17/05/2017 15:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2017 15:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2017 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2017 15:01

Conclusão
16/02/2017 15:01

Publicado Despacho em 21/02/2017
13/01/2017 12:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2016 14:13

Conclusão
19/09/2016 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2016 12:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 13:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2016 12:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 16:24

Expedição de documento
11/05/2016 15:51

Conclusão
11/05/2016 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2016 17:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2016 14:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2016 16:46

Juntada de petição
07/01/2016 12:14

Ato ordinatório praticado
23/12/2015 16:01

Expedição de documento
20/10/2015 11:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2015 11:45

Conclusão
20/10/2015 11:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2015 11:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2015 16:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2015 16:22

Outras Decisões
10/04/2015 16:22

Publicado Decisão em 05/05/2015
10/04/2015 16:22

Conclusão
06/03/2015 17:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2015 12:36

Juntada de petição
13/02/2015 13:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2014 17:13

Remessa
01/12/2014 13:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2014 13:56

Juntada de documento
28/10/2014 13:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2014 15:23

Conclusão
25/09/2014 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2014 17:02

Juntada de petição
15/07/2014 16:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2014 17:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2014 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2014 16:55

Publicado Despacho em 01/07/2014
02/06/2014 16:55

Conclusão
30/04/2014 15:46

Juntada de petição
10/04/2014 16:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2014 15:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2014 11:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2013 16:34

Conclusão
02/12/2013 16:34

Publicado Decisão em 16/01/2014
02/12/2013 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2013 16:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2013 16:52

Juntada de petição
07/11/2013 16:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2013 15:18

Conclusão
01/10/2013 15:18

Publicado Despacho em 14/10/2013
01/10/2013 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2013 15:13

Juntada de petição
12/09/2013 14:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2013 16:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2013 16:34

Juntada de petição
16/07/2013 14:41

Conclusão
16/07/2013 14:41

Outras Decisões
16/07/2013 14:41

Publicado Decisão em 05/08/2013
03/07/2013 14:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2013 10:25

Juntada de petição
30/04/2013 15:24

Remessa
29/04/2013 17:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2013 15:36

Conclusão
05/04/2013 15:36

Outras Decisões
04/04/2013 18:30

Juntada de documento
04/04/2013 18:29

Juntada de documento
28/02/2013 15:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2013 14:53

Juntada de petição
19/12/2012 10:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2012 14:06

Decisão anterior
18/12/2012 14:06

Conclusão
18/12/2012 14:06

Publicado Decisão em 31/01/2013
18/12/2012 14:05

Documento
18/12/2012 13:40

Juntada de petição
12/12/2012 13:04

Expedição de documento
12/12/2012 11:47

Expedição de documento
07/12/2012 14:32

Publicado Decisão em 17/12/2012
07/12/2012 14:32

Concedida a Medida Liminar
07/12/2012 14:32

Conclusão
21/11/2012 15:45

Juntada de petição
21/11/2012 15:45

Documento
26/10/2012 16:29

Expedição de documento
25/10/2012 17:01

Despacho
19/10/2012 16:13

Expedição de documento
19/10/2012 15:42

Expedição de documento
19/10/2012 15:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2012 14:59

Juntada de petição
15/10/2012 15:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2012 18:57

Expedição de documento
11/10/2012 18:39

Juntada de petição
11/10/2012 18:29

Documento
09/10/2012 17:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2012 15:45

Expedição de documento
05/10/2012 17:00

Audiência
05/10/2012 16:20

Conclusão
05/10/2012 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2012 16:20

Publicado Despacho em 09/10/2012
27/09/2012 17:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2012

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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