TJRJ - 0809711-04.2023.8.19.0028

22/10/2024 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.

02/10/2024 12:48

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2024 11:55

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 30/09/2024 23:59.

30/08/2024 15:25

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.

30/08/2024 15:15

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2024 15:11

Conclusos ao Juiz

08/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 07:20

Conclusos ao Juiz

25/06/2024 07:20

Processo Desarquivado

25/06/2024 06:28

Juntada de carta

08/03/2024 13:39

Arquivado Definitivamente

08/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.

08/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2024 20:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/02/2024 20:21

Conclusos ao Juiz

23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

22/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2023 14:05

Conclusos ao Juiz

13/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023 00:48

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

15/10/2023 22:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ROBERTO DE SOUZA - CPF: *04.***.*07-64 (AUTOR).

04/09/2023 17:29

Conclusos ao Juiz

04/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.

04/09/2023 14:52

Distribuído por sorteio