09/09/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA ROCHA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA ROCHA em 15/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0850960-50.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO SIMOES DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando o valor da execução homologado no ID 200126727 e as regras do art. 85, §3º do CPC, fixo os honorários sucumbenciais em 10% do valor da condenação, que totalizam R$ 26.833,64.

Intimem-se.

Em complementação à decisão de ID 200126727, expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
25/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0850960-50.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO SIMOES DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da concordância manifestada no ID 197828433, homologo os cálculos de ID 181369951, fixando o valor total da execução em R$ 268.336,35, incluído o desconto previdenciário de R$ 22.024,62.

Expeça-se a prévia.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
16/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:46

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:42

Recebidos os autos
13/03/2025 18:42

Juntada de Petição de termo de autuação
07/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/08/2024 21:15

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
02/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:06

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA ROCHA em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:52

Expedição de #Não preenchido#.
08/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023 18:15

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA ROCHA em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 07:31

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 07:30

Expedição de Certidão.
27/01/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2023 23:59.
15/12/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:48

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2022 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO SIMOES DE SOUZA - CPF: *22.***.*20-27 (AUTOR).
13/10/2022 17:13

Conclusos ao Juiz
11/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.
08/10/2022 18:26

Distribuído por sorteio
08/10/2022 18:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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