28/04/2025 13:00

Remessa
07/01/2025 13:39

Remessa
19/12/2024 13:38

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 13:17

Confirmada
17/12/2024 15:46

Documento
17/12/2024 15:35

Conclusão
17/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/11/2024 12:03

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 028.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036904-77.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0224819-77.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00406550 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ARIANE MOREIRA LUGON AGDO: NAIARA JULIA LUGON SCHITTINI REP/P/SUA GENITORA ARIANE MOREIRA LUGON ADVOGADO: MATHEUS DE PAULA SANTOS OAB/RJ-224452 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
27/11/2024 19:29

Confirmada
27/11/2024 17:08

Inclusão em pauta
14/11/2024 12:43

Pauta
13/11/2024 12:01

Conclusão
13/11/2024 12:00

Documento
06/11/2024 13:01

Documento
25/10/2024 16:51

Confirmada
25/10/2024 16:45

Documento
25/10/2024 14:27

Mero expediente
25/10/2024 12:27

Conclusão
25/10/2024 12:19

Documento
16/10/2024 12:33

Documento
11/10/2024 18:16

Mero expediente
11/10/2024 12:27

Conclusão
11/10/2024 12:25

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 19:14

Confirmada
03/10/2024 17:01

Documento
03/10/2024 16:47

Conclusão
03/10/2024 13:00

Não-Provimento
24/09/2024 10:21

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 18:37

Confirmada
12/09/2024 18:27

Inclusão em pauta
09/09/2024 17:11

Remessa
03/09/2024 12:49

Conclusão
03/09/2024 12:48

Documento
12/08/2024 13:11

Documento
30/07/2024 18:32

Confirmada
30/07/2024 16:20

Mero expediente
22/07/2024 12:29

Conclusão
22/07/2024 12:28

Documento
19/07/2024 19:15

Mero expediente
05/07/2024 14:20

Documento
04/07/2024 17:33

Conclusão
02/07/2024 18:24

Confirmada
11/06/2024 11:26

Documento
29/05/2024 11:10

Confirmada
28/05/2024 19:41

Recebimento
21/05/2024 00:07

Publicação
17/05/2024 11:17

Conclusão
17/05/2024 11:00

Distribuição
16/05/2024 21:51

Remessa
16/05/2024 21:49

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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