TJRJ - 0012135-36.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 19:04
Conclusão
-
13/05/2025 13:30
Retirada de pauta
-
25/04/2025 11:30
Documento
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 23:12
Confirmada
-
16/04/2025 22:48
Inclusão em pauta
-
15/04/2025 19:35
Pedido de inclusão
-
26/02/2025 12:03
Conclusão
-
25/02/2025 13:30
Retirada de pauta
-
05/02/2025 11:34
Documento
-
05/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 18:12
Confirmada
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03/02/2025 17:55
Inclusão em pauta
-
03/02/2025 17:06
Documento
-
03/02/2025 16:25
Adiado
-
13/12/2024 12:46
Documento
-
12/12/2024 11:54
Documento
-
12/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 16:37
Confirmada
-
11/12/2024 16:35
Confirmada
-
10/12/2024 20:36
Inclusão em pauta
-
04/12/2024 16:32
Retirada de pauta
-
29/11/2024 12:03
Documento
-
29/11/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 278.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0012135-36.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0012135-36.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00643574 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA OAB/RJ-112792 ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA OAB/RJ-121282 ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 ADVOGADO: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES OAB/SP-394180 ADVOGADO: MARCELO FERRAZ PINHEIRO OAB/SP-410081 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministério Público -
27/11/2024 19:29
Confirmada
-
27/11/2024 18:57
Inclusão em pauta
-
09/11/2024 18:37
Pedido de inclusão
-
31/07/2024 00:07
Publicação
-
29/07/2024 13:05
Conclusão
-
29/07/2024 13:00
Distribuição
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29/07/2024 11:14
Remessa
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29/07/2024 08:59
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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