21/03/2025 07:09

Baixa Definitiva
21/03/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:45

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR (CBPM), em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR (CBPM), em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR (CBPM), em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR (CBPM), em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 14:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se o Embargado para que se manifeste, no prazo de 5 dias, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.
18/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
15/11/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 08:00

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 07:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 07:15

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 07:15

Recebidos os autos
03/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
05/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR (CBPM), em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
20/07/2024 13:32

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 13:44

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:41

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 09:13

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:34

Declarada incompetência
21/06/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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