16/07/2025 14:45

Remessa
16/06/2025 11:26

Confirmada
16/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 15:47

Documento
11/06/2025 15:21

Conclusão
11/06/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2025 12:46

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 15:02

Inclusão em pauta
26/05/2025 18:34

Pedido de inclusão
22/05/2025 17:58

Conclusão
22/05/2025 17:57

Documento
12/05/2025 11:32

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 15:56

Documento
07/05/2025 15:10

Conclusão
07/05/2025 13:00

Não-Provimento
25/04/2025 13:49

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 17:15

Inclusão em pauta
07/04/2025 12:43

Pedido de inclusão
31/03/2025 14:54

Conclusão
31/03/2025 14:52

Documento
25/03/2025 11:22

Confirmada
25/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 13:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 17:30

Conclusão
11/03/2025 17:16

Documento
25/02/2025 11:26

Confirmada
25/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 13:46

Não-Provimento
17/02/2025 14:39

Conclusão
05/02/2025 15:37

Confirmada
03/02/2025 18:24

Mero expediente
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0135710-81.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0135710-81.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00050925 APELANTE: POSTO BUZIOS DO FUTURO LTDA ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES OAB/RJ-159124 ADVOGADO: ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN OAB/RJ-219552 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Ministério Público
29/01/2025 11:04

Conclusão
29/01/2025 11:00

Distribuição
28/01/2025 16:02

Remessa
28/01/2025 15:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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