29/04/2025 13:34

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:34

Baixa Definitiva
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:47

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:11

Recebidos os autos
14/03/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/01/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 04:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 04:37

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RENATA PATRINY FERREIRA CAMPOS em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ANNA LUIZA CAMPOS PORTELA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA CAMPOS PORTELA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 21:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 21:11

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803584-17.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA LUIZA CAMPOS PORTELA, RENATA PATRINY FERREIRA CAMPOS, ANNA CAROLINA CAMPOS PORTELA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
29/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 23:13

Conclusos para julgamento
13/11/2024 23:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 23:13

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 23:13

Recebidos os autos
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
08/10/2024 11:32

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/10/2024 11:32

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:45

Outras Decisões
26/09/2024 05:30

Publicado Intimação em 02/09/2024.
24/09/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:26

Juntada de Petição de ciência
06/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/08/2024 06:00.
27/08/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 12:00

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:31

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:26

Desentranhado o documento
19/08/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:00

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:28

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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