23/06/2025 15:47

Conclusão
02/06/2025 12:19

Juntada de petição
29/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:11

Conclusão
18/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:11

Conclusão
19/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Edital

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Eletrônico (Com o prazo de 10 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Paula Fernandes Machado - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Endereço não informado, acusado nos autos de nº 0248808-15.2021.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 007-02413/2017 de 22/12/2017, da 7ª Delegacia Policial, como incurso no Pedido de Prisão Preventiva - Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas (Art. 33, § 2º - Lei 11343/06), .

Como não tenha sido possível notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, notifica a fim de apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 55 da Lei 11.343/2006, e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

Eu, ______________ Andrea de Souza Martinez - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22242, o subscrevo.

Paula Fernandes Machado - Juiz Titular
26/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:27

Conclusão
27/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:02

Juntada de petição
14/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 21:30

Documento
18/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 08:20

Juntada de petição
10/07/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:33

Conclusão
20/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:31

Juntada de petição
13/05/2024 15:14

Juntada de petição
08/05/2024 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:35

Conclusão
20/12/2023 12:18

Juntada de petição
19/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 05:31

Documento
19/09/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 05:15

Documento
21/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:31

Outras Decisões
31/05/2023 12:31

Conclusão
10/05/2023 17:47

Juntada de petição
05/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:15

Juntada de documento
27/03/2023 15:34

Juntada de petição
23/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 04:56

Documento
22/03/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:56

Documento
22/03/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 04:56

Documento
22/03/2023 04:56

Documento
27/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:09

Conclusão
27/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 12:40

Juntada de petição
24/02/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 04:25

Documento
24/02/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 04:25

Documento
21/02/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 01:22

Documento
17/02/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 02:43

Documento
15/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 14:23

Juntada de documento
30/01/2023 17:46

Juntada de petição
30/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 02:49

Documento
17/01/2023 02:49

Documento
12/01/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 01:58

Documento
21/12/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 01:26

Documento
18/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:04

Juntada de petição
18/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:19

Documento
22/09/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 06:28

Documento
22/09/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 06:28

Documento
22/09/2022 06:28

Documento
15/09/2022 12:26

Juntada de petição
08/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 03:28

Documento
07/09/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:21

Conclusão
05/07/2022 15:21

Juntada de documento
28/06/2022 16:13

Juntada de petição
24/06/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:05

Desacolhida de Prisão Preventiva
01/06/2022 15:05

Conclusão
01/06/2022 15:04

Juntada de documento
01/06/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 11:33

Desentranhada a petição
30/05/2022 10:22

Juntada de documento
30/05/2022 10:17

Desentranhada a petição
22/10/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:43

Conclusão
22/10/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:42

Juntada de documento
21/10/2021 14:29

Desmembrado o feito
04/08/2021 14:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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