11/09/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:10

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:50

Transitado em Julgado em 01/07/2025
29/06/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:27

Homologada a Transação
04/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0823228-84.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:41

Recebidos os autos
27/05/2025 08:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/01/2025 12:46

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0823228-84.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:32

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:32

Recebidos os autos
21/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
15/10/2024 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/10/2024 12:02

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 00:24

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/09/2024 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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