12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de CINTIA SALES DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de HERBERT DE OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:34

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
07/09/2025 13:27

Juntada de Petição de ciência
05/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:46

Expedido alvará de levantamento
02/09/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:58

Processo Reativado
02/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:58

Processo Desarquivado
20/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:47

Baixa Definitiva
31/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:46

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:12

Juntada de Petição de ciência
23/07/2025 00:57

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:40

Expedido alvará de levantamento
17/07/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 21:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0819075-02.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTIA SALES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA SALES DE SOUZA, HERBERT DE OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:32

Recebidos os autos
06/06/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 13:23

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
13/03/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
05/03/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

A sentença relata que em tese a Anac teria dito que os bilhetes não poderiam ter sido vendido.

Correta, pois, a análise realizada na sentença.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
03/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto.
29/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/10/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 15:31

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 15:31

Recebidos os autos
03/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
03/10/2024 13:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 12:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/10/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 10:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 12:30 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:51

Aguarde-se a Audiência
24/09/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:06

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 15:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/09/2024 15:06

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:37

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 15:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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