29/05/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:03

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0833456-97.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA MOURA DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A De acordo com o Provimento CGJ 21/2020 e seguindo determinação do nosso Magistrado em consonância com as normas atuais do Banco do Brasil, em razão da Pandemia do Corona Vírus, fica a parte AUTORA INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente intimação, peticionar nos autos para: 1- dizer se dá quitação total ao processo, incluindo todas as obrigações de fazer e de pagar. 2- apresentar os dados bancários completos para fins de transferência bancária dos valores devidos relativos a mandados de pagamento a serem expedidos. 3- No caso de NÃO HAVER QUITAÇÃO, o mandado de pagamento não será expedido, devendo a parte apresentar planilha atualizada dos valores devidos e/ou requerer a intimação da parte ré para cumprir as obrigações impostas na sentença bem como a fixação de multa.

Tudo isso deverá ser comprovado e anexada a documentação para decisão do Magistrado. 4- caso haja honorários de sucumbência, será digitado um mandado separadamente. 5- Caso não ocorra a manifestação da parte, quanto a quitação, os autos serão remetidos ao arquivo, e qualquer das partes que venha requerer o desarquivamento, deverá recolher as custas devidas do desarquivamento, de acordo com a Tabela de Custas da CGJ.

DUQUE DE CAXIAS, 16 de maio de 2025.

ABRAAO MARCIO DE ALCANTARA NASCIMENTO
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

Certifico o trânsito em julgado da sentença.

Ao Autor para requerer o que for de direito.
15/05/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2025 22:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:44

Transitado em Julgado em 15/05/2025
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:37

Recebidos os autos
31/03/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:35

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:18

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Recebo o recurso interposto em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com nossas homenagens.
22/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DE LIMA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
02/12/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:29

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 19:24

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 19:24

Recebidos os autos
16/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
16/10/2024 15:52

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
16/10/2024 15:52

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/10/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DE LIMA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 18:41

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DE LIMA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DE LIMA em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DE LIMA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:30

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 16:31

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:04

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LARISSA MOURA DE LIMA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/07/2024 09:30.
11/07/2024 18:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2024 11:52

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 15:15

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 11:11

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/07/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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