10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:05

Recebidos os autos
05/09/2025 08:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ALICE FRANCO SABADINI em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0823214-03.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIVERSON DE CARVALHO GOMES DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DEIVERSON DE CARVALHO GOMES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0823214-03.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEIVERSON DE CARVALHO GOMES DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:09

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 16:09

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:09

Recebidos os autos
14/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
14/10/2024 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 12:06

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 19:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/09/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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