21/01/2025 09:59

Baixa Definitiva
21/01/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 09:59

Baixa Definitiva
21/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:08

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:46

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0812998-55.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA TEIXEIRA MORAES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 18 de novembro de 2024.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 03:51

Conclusos para julgamento
18/11/2024 03:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 03:51

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 03:51

Recebidos os autos
22/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
22/10/2024 11:47

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
22/10/2024 11:47

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 18:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/09/2024 18:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:14

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
27/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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