23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 06:35

Recebidos os autos
19/09/2025 06:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:11

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0819367-90.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX LACERDA ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 24 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
26/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ALEX LACERDA ALMEIDA em 16/03/2025 06:00.
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:31

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0819367-90.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX LACERDA ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 09:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 09:52

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 09:52

Recebidos os autos
04/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
04/11/2024 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/11/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 01:11

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 17:51

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 06:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 06:10

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 06:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/07/2024 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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