21/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:52

Juntada de petição
13/05/2025 19:20

Juntada de petição
09/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:52

Juntada de petição
27/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:45

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 17:27

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:26

Outras Decisões
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:40

Juntada de petição
21/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
02/01/2025 20:06

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
23/12/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:32

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821803-40.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEMIA DE FIGUEIREDO SALOMAO RÉU: ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S.

A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 11:35

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 11:35

Recebidos os autos
17/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/10/2024 11:44

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 11:44

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 18:05

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 11:49

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/09/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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