TJRJ - 0819568-97.2024.8.19.0203
1ª instância - Madureira Regional 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 15:26
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
09/03/2025 19:13
Expedição de Informações.
-
06/03/2025 12:17
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 18:38
Expedição de Informações.
-
10/02/2025 18:36
Expedição de Informações.
-
10/02/2025 18:34
Expedição de Informações.
-
10/02/2025 18:25
Expedição de Informações.
-
10/02/2025 18:24
Expedição de Informações.
-
10/02/2025 18:23
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 18:20
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 18:15
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 10:38
Transitado em Julgado em 10/02/2025
-
04/02/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 12:49
Juntada de Petição de ciência
-
30/01/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 00:57
Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ MELO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:53
Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ MELO em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:53
Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ MELO em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:49
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
16/01/2025 13:23
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
12/01/2025 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2025 22:10
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2025 21:11
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 17:37
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 13:03
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2025 13:00
Juntada de Petição de diligência
-
07/01/2025 18:49
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 18:44
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 18:35
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
07/01/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 18:35
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
07/01/2025 18:31
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 16:57
Julgado improcedente o pedido
-
16/12/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 01:32
Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS DIAS em 10/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 15:45
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 13:03
Decorrido prazo de Corregedoria Geral da SEPM em 26/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
12/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0819568-97.2024.8.19.0203 DECISÃO 1) Promova-se a gravação das filmagens acessíveis através do link informado na pasta 137 (index 154323960) no One Drive, preservando os nomes originais de cada arquivo.
O CHEFE DE CARTÓRIO DEVERÁ ORIENTAR TODOS OS SERVIDORES DO JUÍZO SOBRE COMO PROCEDER TAL GRAVAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO DOS NOMES DOS ARQUIVOS E OS SERVIDORES DEVERÃO BUSCAR ESSA ORIENTAÇÃO COM O CHEFE DE SERVENTIA.
Certifique-se; 2) Pasta 133 (index 153941702): O pleito libertário formulado em favor do réu Leonardo deve ser indeferido por ora, na medida em que o feito encontra-se em fase final, pendentes apenas as alegações finais das defesas, sendo certo que a diligência apontada pela defesa de Leonardo já se encontra acostada nos autos, conforme se vê da pasta 137 (index 154323960).
Nesse cenário, não há excesso de prazo, pois o feito desenvolve-se em prazo razoável, compatível com as suas peculiaridades.
A par disso, o exame do pleito libertário, notadamente do requisito fumus comissi delicti, importa em revolvimento de todo o quadro probatório produzido, que receberá exame aprofundado na ocasião da prolação da sentença, não sendo a presente oportunidade adequada para tanto, mantendo-se, sob tais premissas, os requisitosdas prisões preventivas, conforme decisões anteriores sobre o tema, cujos fundamentos ora invoco.
Posto isto, indefiro o pleito libertário em questão e mantenho as prisões preventivas dos réus.
Intimem-se; 3) Às defesas, sobre o acrescido e, se nada tiverem a requerer, em alegações finais.
Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.
ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO)) -
11/11/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 12:29
Mantida a prisão preventida
-
08/11/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2024 04:59
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 20:45
Expedição de Informações.
-
29/10/2024 17:58
Expedição de Mandado.
-
28/10/2024 16:09
Expedição de Informações.
-
22/10/2024 17:49
Expedição de Ofício.
-
29/09/2024 00:03
Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ MELO em 27/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 15:55
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 15:10 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
-
13/09/2024 12:53
Juntada de Ata da Audiência
-
11/09/2024 00:31
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 12:15
Juntada de petição
-
10/09/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 14:58
Conclusos ao Juiz
-
09/09/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:07
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 17:54
Juntada de Petição de ciência
-
28/08/2024 17:53
Juntada de Petição de ciência
-
28/08/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 15:07
Expedição de Ofício.
-
28/08/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 15:10 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
-
28/08/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 06:44
Mantida a prisão preventida
-
28/08/2024 06:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/08/2024 12:19
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 01:22
Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ MELO em 19/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 11:56
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 00:08
Publicado Intimação em 12/08/2024.
-
11/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
09/08/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 12:39
Conclusos ao Juiz
-
08/08/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:22
Juntada de petição
-
24/07/2024 00:06
Decorrido prazo de VINICIUS SANTOS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:06
Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ MELO em 16/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2024 00:18
Decorrido prazo de LEONARDO DA CRUZ MELO em 09/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 14:41
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2024 12:29
Juntada de petição
-
27/06/2024 21:34
Juntada de petição
-
27/06/2024 14:22
Expedição de Ofício.
-
27/06/2024 11:47
Juntada de petição
-
27/06/2024 11:46
Juntada de petição
-
27/06/2024 11:41
Juntada de petição
-
27/06/2024 11:39
Juntada de petição
-
27/06/2024 11:38
Juntada de petição
-
26/06/2024 00:33
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 13:33
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 13:24
Juntada de petição
-
25/06/2024 13:24
Juntada de petição
-
25/06/2024 11:49
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/06/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:04
Recebida a denúncia contra LEONARDO DA CRUZ MELO (FLAGRANTEADO) e VINICIUS SANTOS DA SILVA (FLAGRANTEADO)
-
24/06/2024 11:18
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 00:06
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
23/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
22/06/2024 14:58
Juntada de Petição de aditamento à denúncia
-
21/06/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 13:04
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2024 12:57
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
20/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 20/06/2024.
-
20/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 13:02
Conclusos ao Juiz
-
16/06/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/06/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:29
Desentranhado o documento
-
13/06/2024 09:29
Juntada de Petição de ciência
-
11/06/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 18:54
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 18:54
Declarada incompetência
-
10/06/2024 12:24
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 19:10
Recebidos os autos
-
03/06/2024 19:10
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
-
03/06/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:32
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/06/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:32
Expedição de Mandado de Prisão.
-
03/06/2024 14:08
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/06/2024 14:08
Audiência Custódia realizada para 03/06/2024 13:09 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
-
03/06/2024 14:08
Juntada de Ata da Audiência
-
03/06/2024 12:04
Juntada de petição
-
03/06/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2024 19:49
Audiência Custódia designada para 03/06/2024 13:09 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
-
01/06/2024 20:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
01/06/2024 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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