14/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:11

Expedição de Termo.
12/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:24

Juntada de carta
17/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:36

Expedição de Ofício.
11/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0808816-19.2022.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARVALHO COSTA ADVOGADOS EXECUTADO: HENRIQUE DOMINGUES NETO, HENRIQUE LEITE DOMINGUES 1.

Segue detalhamento da requisição de bloqueio de ativos financeiros do 1 Executado, com valores parciais bloqueados. 2.

Intime-se o 1º Executado para manifestação, no prazo de 5 dias, na forma do §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. 3.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberação, na forma dos §§ 4º e 5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. 4.

Defiro o bloqueio de ativos financeiros do 2º Executado pelo sisbajud, na modalidade de repetição programada pelo prazo de 30 dias, conforme protocolo que segue.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para consulta. 5.

Defiro a consulta de veículos em nome do 2º Executado pelo sistema RENAJUD, conforme protocolo que segue. 6.

Defiro as consultas aos sistemas INFOJUD e RENAJUD em nome do 1º Executado, conforme protocolos que seguem. 7.

Defiro a penhora das quotas sociais do 1º Executado na empresa BIO SERVIÇOS HOLDING LTDA, até o limite do débito de R$ 3.453.972,54.

Lavre-se o termo de penhora e intime-se o Executado.

Notifique-se a empresa para que, no prazo de 60 dias, apresente o balanço contábil e ofereça as quotas penhoradas aos demais sócios, observado o direito de preferência, nos termos do artigo 861 do Código de Processo Civil.

Notifiquem-se os demais sócios para que se manifestem sobre interesse no exercício do direito de preferência.

Oficie-se à JUCERJA para anotação da penhora deferida. 8.

Defiro a penhora dos rendimentos, lucros e dividendos obtidos pelo 1º Executado na empresa BIO SERVIÇOS HOLDING LTDA, até o limite do débito de R$ 3.453.972,54.

Lavre-se o termo de penhora e intime-se o Executado.

Intime-se a empresa para que deposite em conta judicial a disposição deste juízo os créditos penhorados. 9.

Considerando que a empresa SUPERBAC PROTEÇÃO AMBIENTAL S/A não é executada nestes autos, para apreciação do requerimento de id. 145090202, item 4, fls. 02, comprove-se a alegada promessa de pagamento com as ações da referida empresa.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
03/12/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 06:59

Outras Decisões
03/12/2024 06:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:17

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:35

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2024 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:29

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:57

Ato ordinatório
02/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:30

Ato ordinatório
31/01/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 17:04

Expedição de Mandado.
23/01/2024 00:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE DOMINGUES NETO em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 22:47

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 22:12

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:36

Decorrido prazo de JOAO VICENTE BERRIEL NETTO em 10/04/2023 23:59.
08/02/2023 15:58

Expedição de Mandado.
08/02/2023 15:58

Expedição de Mandado.
08/02/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:17

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2022 22:22

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/10/2022 19:58

Expedição de Certidão.
09/10/2022 19:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/09/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 15:25

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/08/2022 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2022 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:35

Conclusos ao Juiz
08/07/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 27/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 07/06/2022 23:59.
06/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:10

Conclusos ao Juiz
19/05/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:18

Expedição de Certidão.
04/05/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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