29/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:17

Transitado em Julgado em 29/07/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS NOGUEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA HERMINIA WERNECK MOREIRA DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de AFONSO PAULO ALBUQUERQUE DE MENDONCA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA PONTES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0813027-33.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEBERT LUIS BELICIO RÉU: RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA Tendo em vista que o recorrente não comprovou a sua hipossuficiência, mesmo após intimado para tanto, nem tampouco recolheu as custas judiciais devidas, JULGO DESERTO O RECURSO.

Intimem-se da decisão.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
27/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS NOGUEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA HERMINIA WERNECK MOREIRA DA COSTA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 01:01

Conclusos para despacho
06/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 01:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de WEBERT LUIS BELICIO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813027-33.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEBERT LUIS BELICIO RÉU: RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:29

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
29/10/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 17:29

Recebidos os autos
14/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:13

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio
22/05/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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