19/03/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:33

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:32

Transitado em Julgado em 19/03/2025
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS COSTA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813025-63.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO SANTOS COSTA RÉU: BANCO BMG S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
29/10/2024 17:27

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 17:27

Recebidos os autos
14/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
14/10/2024 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/10/2024 10:32

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/05/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035469-28.2021.8.19.0209

Banco Bradesco SA

Alessandra Oliveira Machado Fonseca

Advogado: Eduardo Francisco Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0839955-57.2024.8.19.0002

Maria Lucia Teixeira de Lima

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ana Carolina de Almeida Ignacio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0847511-26.2023.8.19.0203

Associacao de Cultura e Educacao Tancred...

Veronica de Barros Ramos Hudemann

Advogado: Marcos Abissamara de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/12/2023 02:09

Exibir Processo

Processo nº 0821127-29.2023.8.19.0008

Condominio San Carlo

Gislaine Maria da Costa

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0107064-03.2019.8.19.0001

Astra Rio Saneamento Basico LTDA

Repelimp LTDA ME

Advogado: Fabiane Maria Pinho de Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2021 00:00

Exibir Processo