15/07/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:19

Expedição de Informações.
09/05/2025 08:27

Expedição de Ofício.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO ANTONIO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 21:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:08

Outras Decisões
10/04/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:16

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO ANTONIO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0821212-66.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NIVALDO ANTONIO RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, ITAU UNIBANCO S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:12

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:12

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:12

Recebidos os autos
29/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
29/10/2024 10:49

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/10/2024 10:49

Juntada de Ata da Audiência
26/10/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:05

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 13:44

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/09/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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