27/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:41

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0808179-41.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON MARQUES DOS SANTOS RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS A executada pleiteia a suspensão do feito em razão de sua carência de recursos, decorrente da suspensão dos pagamentos de mensalidades associativas ordenado pelo Ministério da Previdência Social.

São inúmeros os processos nos quais, tal como neste feito, discutem-se a legalidade das filiações, não havendo lastro legal para suspender o processo por ter o Poder Executivo detectado, em escala macro, a situação que aqui foi discutida.

Indefiro o pedido de suspensão realizado na petição de ID 191500711.

Id - 193130544 Anote-se onde couber.

Após, intime-se o réu para que regularize sua representação processual em dez dias.

Id 184853191 - Cumpra-se integralmente.

VOLTA REDONDA, 11 de junho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
16/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:28

Outras Decisões
05/06/2025 00:39

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de WELLINGTON MARQUES DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 Ato Ordinatório Processo: 0808179-41.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON MARQUES DOS SANTOS RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Cumpra-se venerável acórdão.

VOLTA REDONDA, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 02:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:16

Recebidos os autos
10/04/2025 02:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCIA RAMOS DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 10:18

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0808179-41.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELLINGTON MARQUES DOS SANTOS RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 28 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 00:48

Conclusos para julgamento
11/11/2024 00:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/11/2024 00:48

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 00:48

Recebidos os autos
11/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
09/10/2024 11:22

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
09/10/2024 11:22

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 20:38

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 16:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2024 12:55

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 15:55

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
21/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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