TJRJ - 0023342-98.2024.8.19.0000

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340801/2025 - AgInt no AREsp 2836656/RJ

16/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/05/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425310/2025

14/05/2025 14:44

Protocolizada Petição 425310/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

24/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2025 Petição Nº 340801/2025 -

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 340801/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 340801/2025

16/04/2025 16:31

Protocolizada Petição 340801/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2025

27/03/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLAUDIA CILENE DOS SANTOS DUARTE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/03/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/02/2025 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/02/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2395232 (2023/0215305-6)

14/02/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:46

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:33

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO