03/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/08/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0822110-91.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: IRLENE DURAES ALVES DA COSTA, EDILUCY DE AZEVEDO REIS, NADIA DURAES DOS SANTOS, EDIMAR DURAES LEAL RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 216757617: À parte ré sobre o alegado no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:24

Juntada de petição
13/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 10:19

Recebidos os autos
24/05/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:59

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:38

Recebidos os autos
21/02/2025 18:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:22

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 22:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:43

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822110-91.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRLENE DURAES ALVES DA COSTA, EDILUCY DE AZEVEDO REIS, NADIA DURAES DOS SANTOS, EDIMAR DURAES LEAL RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
15/11/2024 17:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/11/2024 17:21

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 17:21

Recebidos os autos
06/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
21/10/2024 14:17

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/10/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 01:41

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 22/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 14:44

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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