21/01/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 12:17

Baixa Definitiva
21/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:17

Transitado em Julgado em 21/01/2025
19/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JARLAN MARCONE DO NASCIMENTO MENDONCA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836989-03.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JARLAN MARCONE DO NASCIMENTO MENDONCA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 12:59

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 12:59

Recebidos os autos
07/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
07/11/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/11/2024 10:41

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:45

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 15:42

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:19

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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