13/08/2025 12:10

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:10

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:06

Transitado em Julgado em 12/08/2025
24/07/2025 17:39

Juntada de mandado
24/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Intimação

Informo que as custas para expedição do mandado de pagamento dos honorários sucumbenciais foram recolhidas indevidamente na conta 1102-3 do campo: Atos do Escrivão.

A conta correta é 1103-1, do campo: Atos dos Juizados, no valor de R$ 11,92.

Ao iniciar o preenchimento dos dados da GRERJ, no campo: "Origem", deverá ser selecionado Juizados Especiais para que o valor seja recolhido na conta correta.
09/07/2025 16:17

Expedição de Mandado.
09/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:34

Publicado Despacho em 30/06/2025.
30/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820972-77.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE PEREIRA PAIVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado (R$ 1.186,60), mediante poderes expressos, devendo a mesma dizer, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Quanto aos honorários de sucumbência, considerando o disposto no §2º do artigo 1º do Aviso CGJ nº 1641/2014, para expedição do mandado de pagamento exclusivamente em nome do advogado, venha o comprovante do recolhimento das custas devidas.

Intime-se.

Após, comprovado o correto recolhimento, expeça-se o mandado de pagamento em favor do advogado (R$ 227,77).

Cumpridas as determinações acima e não havendo manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:50

Expedido alvará de levantamento
25/06/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:00

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820972-77.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE PEREIRA PAIVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA PAIVA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 15/05/2025 23:59.
25/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:49

Recebidos os autos
20/03/2025 06:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/01/2025 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
06/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:26

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 10:57

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820972-77.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE PEREIRA PAIVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 15:10

Recebidos os autos
21/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
21/10/2024 10:41

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/10/2024 10:41

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:28

Aguarde-se a Audiência
20/09/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:22

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 13:20

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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