11/03/2025 16:30

Baixa Definitiva
11/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:30

Baixa Definitiva
14/02/2025 14:14

Juntada de mandado
12/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 10:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:17

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de QUEZIA SOUZA E SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821597-14.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: QUEZIA SOUZA E SILVA RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 10:59

Recebidos os autos
29/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
29/10/2024 13:34

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/10/2024 13:34

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:57

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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