26/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 25/09/2025.
26/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ALINE LUANA VAGUEL DE JESUS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0823091-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE LUANA VAGUEL DE JESUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se o V. acórdão.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
31/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ALINE LUANA VAGUEL DE JESUS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/06/2025 23:59.
15/05/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:46

Recebidos os autos
09/05/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 08:24

Conclusos para decisão
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ALINE LUANA VAGUEL DE JESUS em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 21:36

Conclusos para despacho
17/12/2024 21:36

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 00:20

Conclusos para julgamento
09/12/2024 22:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823091-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE LUANA VAGUEL DE JESUS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 23:31

Conclusos para julgamento
05/11/2024 23:31

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/11/2024 23:31

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 23:31

Recebidos os autos
30/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
30/10/2024 13:23

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 13:23

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/10/2024 23:59.
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
23/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 20:41

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/09/2024 20:41

Distribuído por sorteio
18/09/2024 20:40

Juntada de Petição de outros anexos
18/09/2024 20:40

Juntada de Petição de outros anexos
18/09/2024 20:39

Juntada de Petição de outros anexos
18/09/2024 20:39

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 20:39

Juntada de Petição de outros anexos
18/09/2024 20:38

Juntada de Petição de procuração
18/09/2024 20:38

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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