14/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:11

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON EUZEBIO DA SILVA - CPF: *07.***.*58-00 (AUTOR).
04/04/2025 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 16:19

Conclusos para decisão
20/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0809496-71.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON EUZEBIO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 DESPACHO A parte autora requereu a concessão de gratuidade da justiça, contudo, não juntou prova material para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para o deferimento da benesse.

Dessa forma, considerando o teor da súmula n.º 39, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (“É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.”), intime-se a parte autora para demonstrar, documentalmente, a hipossuficiência alegada (extrato bancário, 03 últimas declarações do imposto de renda), sob pena de indeferimento do pedido.

Sem prejuízo, intime-se a parte autorapara juntar aosautos,comprovantede residência atualizado,dos últimos03 (três) meses, como também a declaração de hipossuficiência,no prazo de 15(quinze) dias, a fim de evitar o indeferimento da petição inicial, conforme arts.320 e 321, ambosdo CPC.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem os autos à conclusão.

Expedientes necessários.

Despacho publicado e registrado eletronicamente.

Queimados–RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
04/12/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0968490-41.2023.8.19.0001

Maria Angelica Braga Cater

Rioprevidencia

Advogado: Cassiano Rodrigues Gimenes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2025 02:15

Exibir Processo

Processo nº 0809556-44.2024.8.19.0067

Leila Oliveira Silva

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Maria Aparecida Mamede da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0866725-76.2024.8.19.0038

Ana Maria da Silva

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Conceicao das Gracas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0807997-86.2023.8.19.0067

Itau Unibanco S.A

Daniel Ribeiro Cardoso da Rocha

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0031615-66.2024.8.19.0000

Marcia Valeria de Almeida Medeiros

Bni B N Imobiliarios LTDA

Advogado: Renato Barcellos de Souza

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 11:30

Exibir Processo