11/03/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:12

Baixa Definitiva
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de CONCEICAO DAS GRACAS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:06

Juntada de petição
04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de CONCEICAO DAS GRACAS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:27

Transitado em Julgado em 17/01/2025
10/01/2025 14:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MICHEL DA PENHA CALMON em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821325-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL DA PENHA CALMON RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 18:11

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 18:11

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 18:11

Recebidos os autos
21/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
21/10/2024 15:18

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 15:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 15:18

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:50

Juntada de petição
16/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 17:54

Juntada de petição
15/08/2024 13:42

Expedição de Ofício.
15/08/2024 12:22

Expedição de Ofício.
14/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:13

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 15:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/08/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823054-93.2024.8.19.0202

Luiz Carlos Batista

Carrefour Banco

Advogado: Jaqueline Aparecida Gomes de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0819389-98.2022.8.19.0021

Joao Goncalves de Carvalho

Patricio Verissimo de Melo

Advogado: Daniel Francisco Vieira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2022 00:51

Exibir Processo

Processo nº 0833615-11.2022.8.19.0021

Zuleika Andrade da Silva

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Matheus Eduardo Cardoso Correa Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0833693-70.2024.8.19.0203

Isadora Monteiro Burgos SAAR Pedra

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marcelle Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0830410-37.2023.8.19.0021

Emanuelle Roberta Demezio Ferreira

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Gabriele Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 17:13

Exibir Processo