16/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:27

Baixa Definitiva
16/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:26

Transitado em Julgado em 16/01/2025
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ALZIRA BELO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836905-02.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALZIRA BELO DA SILVA RÉU: CACAU COMERCIO ELETRONICO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/11/2024 04:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 04:15

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 04:15

Recebidos os autos
05/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
05/11/2024 15:43

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 15:43

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 17:18

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/10/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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