03/06/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:41

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:41

Juntada de petição
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ANA CLARA ALVES FERREIRA TEIXEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GLAUCIA SILVEIRA SALGADO CABRAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora para que forneça os dados bancários completos do beneficiário do mandado de pagamento a ser expedido.
22/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0822988-16.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLARA ALVES FERREIRA TEIXEIRA RÉU: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:11

Recebidos os autos
05/05/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 23:21

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:49

Transitado em Julgado em 05/02/2025
04/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822988-16.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLARA ALVES FERREIRA TEIXEIRA RÉU: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 19:12

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 19:12

Recebidos os autos
30/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
30/10/2024 11:28

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 12:49

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 17:23

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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