TJRJ - 0312277-35.2021.8.19.0001

24/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 664620/2025. Publicação prevista para 28/07/2025)

24/07/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 664620/2025

24/07/2025 15:22

Protocolizada Petição 664620/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2025

11/06/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534698/2025

11/06/2025 15:43

Protocolizada Petição 534698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/06/2025 05:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

07/06/2025 05:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

03/06/2025 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/06/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/06/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO