25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 14:42

Processo Reativado
22/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/09/2025 14:42

Processo Desarquivado
22/09/2025 14:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 18:07

Baixa Definitiva
10/09/2025 18:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:07

Transitado em Julgado em 10/09/2025
07/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 12:31

Juntada de mandado
25/08/2025 18:31

Expedido alvará de levantamento
25/08/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de ELIEZER DAVID DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCIO WILLIAN INACIO ROCHA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES ROMAO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ELIEZER DAVID DE OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0841127-34.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO WILLIAN INACIO ROCHA RÉU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

As partes abaixo relacionadas não apresentaram Contrarrazões [ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.] O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 29 de julho de 2025.
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0841127-34.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO WILLIAN INACIO ROCHA RÉU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

As partes abaixo relacionadas não apresentaram Contrarrazões [ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.] O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 29 de julho de 2025.
31/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2025 16:42

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0841127-34.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO WILLIAN INACIO ROCHA RÉU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes ID 207680289 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
10/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de ciência
03/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 20:18

Recebidos os autos
01/06/2025 20:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ELIEZER DAVID DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCIO WILLIAN INACIO ROCHA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de JHONATAN WILLIAN RODRIGUES ROCHA em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCIO WILLIAN INACIO ROCHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de ELIEZER DAVID DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
24/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 14:34

Conclusos para julgamento
14/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:23

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCIO WILLIAN INACIO ROCHA em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:23

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0841127-34.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO WILLIAN INACIO ROCHA RÉU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 12 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/11/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 11:02

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 11:02

Recebidos os autos
12/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
12/11/2024 10:57

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/11/2024 10:57

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:17

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 12:11

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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