STJ - 0014523-46.2022.8.19.0000

12/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/11/2024

25/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 396113/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396113 - AgInt no REsp 2090205 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 16:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO -sobrestamento na origem aguardando julgamento do Tema 1.033/STJ. - Petição Nº 2024/00396113 - AgInt no REsp 2090205

13/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/06/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 11/06/2024, para VANETE FERREIRA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 396113/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 396113/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 396113/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 06:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 396113/2024

16/05/2024 01:39

Protocolizada Petição 396113/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

03/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

02/04/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/08/2023 15:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/08/2023 15:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2290710)

07/08/2023 11:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 425981/2023 - AgInt

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425981 - AgInt no AREsp 2290710 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 18:51

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2023/00425981 - AgInt no AREsp 2290710, em razão da reconsideração da decisão de fls. 146/150e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

09/06/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/06/2023 16:55

Determinada a distribuição do feito

01/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 31/05/2023 o prazo para VANETE FERREIRA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 425981/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 156.

10/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 425981/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 425981/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 425981/2023

09/05/2023 12:07

Protocolizada Petição 425981/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

30/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 22:21

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO