11/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de REINALD LUCAS SOUZA EUZEBIO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de LINDERSON CARLOS FONTES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/04/2025 07:47

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:10

Juntada de petição
24/01/2025 23:13

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:10

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:16

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de REINALD LUCAS SOUZA EUZEBIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LINDERSON CARLOS FONTES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
21/11/2024 00:12

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0819534-74.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REINALD LUCAS SOUZA EUZEBIO DA SILVA ASSISTENTE: JOAO PEDRO ARAUJO COUTINHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LINDERSON CARLOS FONTES DA SILVA Fls. index 156651107: Anote-se para futuras publicações.

Sem prejuízo, atenda-se ao requerido pelo MP (index 156480663).

Intime-se o autor por OJA.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
17/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:42

Juntada de Petição de ciência
15/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de REINALD LUCAS SOUZA EUZEBIO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:23

Juntada de Petição de diligência
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:40

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:42

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 16:47

Expedição de Mandado.
15/02/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 15:28

Expedição de Mandado.
15/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:43

Declarada incompetência
06/02/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:19

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:25

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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