11/08/2025 15:28

Conclusão
11/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista à parte autora para que diga se possui interesse em prosseguir com esta demanda, tendo em vista a caducidade do contrato de concessão de exploração.
05/07/2025 05:41

Juntada de petição
23/05/2025 12:05

Conclusão
23/05/2025 10:34

Juntada de petição
21/05/2025 11:35

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

1) Fls. 880/881 - Anote-se onde couber./r/r/n/n2) Intime-se a parte autora para que diga se concorda com os honorários periciais informados à fl. 862, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como aquiescência para a sua homologação.
24/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:51

Conclusão
31/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 20:55

Juntada de petição
10/03/2025 22:20

Juntada de petição
28/01/2025 09:27

Juntada de petição
23/01/2025 18:57

Expedição de documento
23/01/2025 11:38

Expedição de documento
22/01/2025 18:53

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que o réu se manifestou às fls. 865.

Ao autor sobre fls. 862.
21/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:22

Juntada de petição
20/09/2024 12:25

Juntada de petição
19/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:40

Juntada de documento
19/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:30

Juntada de petição
10/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 18:19

Conclusão
25/10/2023 14:03

Juntada de petição
15/09/2023 17:33

Conclusão
15/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 17:26

Redistribuição
16/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:04

Outras Decisões
12/05/2023 11:04

Conclusão
04/05/2023 17:24

Juntada de petição
18/03/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:22

Conclusão
26/01/2023 06:51

Juntada de petição
17/01/2023 15:56

Conclusão
17/01/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:34

Juntada de petição
14/11/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 19:48

Juntada de petição
07/10/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:09

Conclusão
30/09/2022 15:43

Juntada de petição
09/09/2022 11:02

Juntada de petição
26/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 06:03

Juntada de petição
23/08/2022 21:16

Conclusão
23/08/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:03

Documento
23/08/2022 20:33

Juntada de petição
28/07/2022 11:46

Expedição de documento
21/07/2022 12:18

Expedição de documento
21/07/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:47

Conclusão
14/07/2022 16:05

Juntada de petição
07/07/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:33

Juntada de petição
16/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:43

Conclusão
06/06/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 04:28

Juntada de petição
29/04/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 11:19

Documento
09/03/2022 11:14

Documento
25/01/2022 16:58

Expedição de documento
25/01/2022 16:57

Expedição de documento
25/01/2022 16:57

Expedição de documento
17/01/2022 14:36

Expedição de documento
17/01/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:54

Juntada de petição
25/10/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:48

Outras Decisões
15/09/2021 12:48

Conclusão
01/09/2021 14:21

Juntada de petição
25/08/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 17:49

Conclusão
25/08/2021 17:49

Recebidos os autos
06/09/2013 16:47

Remessa
06/09/2013 16:21

Juntada de documento
15/08/2013 16:21

Juntada de documento
15/08/2013 16:18

Juntada de documento
05/08/2013 11:24

Declarada incompetência
05/08/2013 11:24

Conclusão
05/08/2013 11:24

Publicado Decisão em 19/08/2013
25/07/2013 15:58

Juntada de petição
10/07/2013 11:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2013 11:27

Juntada de documento
10/07/2013 11:25

Juntada de documento
09/05/2013 16:33

Juntada de petição
25/04/2013 16:10

Juntada de petição
17/04/2013 11:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2013 11:50

Juntada de documento
10/04/2013 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2013 14:28

Conclusão
08/04/2013 14:00

Juntada de documento
02/04/2013 16:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2013 14:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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