29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINA DUMAY DE ALMEIDA NOVAES em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:50

Juntada de petição
16/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:55

Desentranhado o documento
14/07/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINA DUMAY DE ALMEIDA NOVAES em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, decido.

Anote-se o início da fase de execução, o que já deveria ter ocorrido.

Diante do que consta dos autos e da manifestação do credor, em que informa o cumprimento da obrigação, julgo extinta a execução.

Expeça-se...
23/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 10:55

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MAURICIO ROSSETTO em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0801541-55.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO ROSSETTO RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, CLEBER AGOSTINHO BUENO *90.***.*53-69 Dispensado o relatório, decido.

Anote-se o início da fase de execução, o que já deveria ter ocorrido.

Diante do que consta dos autos e da manifestação do credor, em que informa o cumprimento da obrigação, julgo extinta a execução.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor. É certo que o valor depositado correspondeu ao valor cobrado, não havendo, portanto, diferença a ser executada.

As custas devem observar o contido na Lei nº 9.099/95 e nos demais atos normativos que disciplinam o assunto.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais constrições.

Caso haja necessidade de intervenção judicial para eventual desbloqueio, levantamento de constrição ou qualquer outro fim, certifique-se e voltem conclusos.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas, óbices ou pendências, tudo devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção às prescrições normativas.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
26/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:05

Transitado em Julgado em 19/05/2025
23/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2025 11:24

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINA DUMAY DE ALMEIDA NOVAES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:46

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DECISÃO Processo: 0801541-55.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO ROSSETTO RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, CLEBER AGOSTINHO BUENO *90.***.*53-69 Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento ao recurso porque, em que pesem os fundamentos fáticos e jurídicos expostos nas razões recursais, não há, na sentença, omissão a ser suprida, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarecida ou erro material a ser corrigido.

Os embargos de declaração também não têm amplo efeito devolutivo de modo a permitir um completo reexame fático e jurídico das questões controvertidas com eventual reforma ou anulação da sentença.

A via própria para esta finalidade é o recurso inominado.

Não há, em momento algum, repita-se, omissão, obscuridade e muito menos contradição entre a fundamentação e o dispositivo ou mesmo dentro da própria motivação da sentença.

A embargante pretende apenas a reforma da sentença em relação ao termo inicial dos juros moratórios, mas, repita-se, há recurso apto a este fim.

Intimem-se.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
29/11/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 05:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MAURICIO ROSSETTO em 14/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 12:59

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/07/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 17:08

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2024 17:08

Recebidos os autos
23/07/2024 15:57

Juntada de Petição de ata da audiência
23/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
23/07/2024 14:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
23/07/2024 14:14

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINA DUMAY DE ALMEIDA NOVAES em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de CLEBER AGOSTINHO BUENO *90.***.*53-69 em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
11/07/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 07:01

Decretada a revelia
09/07/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:07

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2024 11:27

Juntada de petição
17/04/2024 13:58

Juntada de Petição de ata da audiência
16/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de NATALIA CAROLINA DUMAY DE ALMEIDA NOVAES em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 20:25

Audiência Conciliação designada para 17/04/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
07/03/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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