04/02/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 21:21

Baixa Definitiva
04/02/2025 21:20

Processo Reativado
04/02/2025 21:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:20

Processo Desarquivado
04/02/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 21:17

Baixa Definitiva
04/02/2025 21:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FONSECA DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PUNTO VILA SONIA EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801664-49.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FELIPE FONSECA DE CARVALHO RÉU: PUNTO VILA SONIA EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
11/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 13:43

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 13:43

Recebidos os autos
23/10/2024 00:08

Decorrido prazo de PUNTO VILA SONIA EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES VICENTINI DA ROSA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:16

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de BRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:54

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/01/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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