TJRJ - 0066154-27.2002.8.19.0001

1ª instância - Capital 31 Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HECOS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

HENRIQUE BESDIN

CPF *08.***.*78-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 59.789.529/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, HECOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e HENRIQUE BESDIN, às fls. 1065/1066, ao argumento, em síntese, de que, após ter sido proferida sentença de extinção da execução, à fl. 1063, em 28.11.2024, as partes celebraram acordo extrajudicial, postulando a suspensão do feito, na forma do art. 922 do CPC, conforme minuta de fls. 1067/1069./r/r/n/nA parte ré, RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ofereceu resposta aos embargos de declaração, à fl. 1076, e aduziu que prestigia o acordo realizado entre as partes./r/r/n/nÉ O BREVE RELATÓRIO.

    FUNDAMENTO E DECIDO./r/r/n/nOs embargos de declaração devem ser conhecidos, pois tempestivos, e acolhidos./r/r/n/nDispõe o parágrafo 2º do artigo 3º do Código de Processo Civil que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos./r/r/n/nAssim, em que pese a sentença de fl. 1063 não padecer de quaisquer vícios de embargabilidade, não se mostra razoável a negativa de homologação do acordo extrajudicial, nos exatos termos em que ajustado./r/r/n/nAs partes celebraram acordo para quitação do débito em 30 prestações, consoante fls. 1067/1069, almejando a homologação do pactuado e a suspensão do feito na forma do art. 922 do CPC./r/r/n/nO acordo atende aos interesses de ambas as partes.

    Partes capazes, objeto lícito e forma prescrita.

    Presentes ainda os pressupostos de desenvolvimento válido do processo. /r/r/n/nA homologação se impõe./r/r/n/nQuanto à suspensão, dispõe o art. 922 do CPC que, convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. /r/r/n/nIsto posto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora, às fls. 1065/1066, e, em consequência, HOMOLOGO O ACORDO de 1067/1069, nos termos do disposto no artigo 487, III, b , do CPC. /r/r/n/nDefiro o requerimento de suspensão da execução, nos termos do disposto no art. 922, do CPC, pelo prazo consignado entre as partes para cumprimento do acordo (30 meses). /r/r/n/nCustas e honorários advocatícios conforme pactuado./r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, não havendo pendência de custas, promova-se o arquivamento definitivo do feito, SEM BAIXA, em atenção ao artigo 198, inc.

    IV do Provimento CGJ n. 36/2023./r/r/n/nP.I.

  • 03/02/2025 09:16

    Conclusão

  • 30/01/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 12:51

    Juntada de petição

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Considerando o requerido na petição de fls. 1019, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC. /r/r/n/nCustas pela exequente./r/r/n/nExpeça-se Certidão de Crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor de R$153.155,50, conforme planilha de fls. 1056, que se refere à atualização da planilha de fls.768/769, não impugbada, motivo qual a homologo./r/r/n/nTransitada em julgado, encaminhem-se os autos para Central de Arquivamento para apuração de eventuais custas pendentes, baixa e arquivo. /r/r/n/nP.I.

  • 27/11/2024 09:02

    Conclusão

  • 27/11/2024 09:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/11/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 14:25

    Juntada de documento

  • 08/10/2024 16:57

    Juntada de petição

  • 07/10/2024 19:44

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 12:10

    Juntada de documento

  • 09/09/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 17:53

    Juntada de petição

  • 17/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 18:00

    Expedição de documento

  • 12/04/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:39

    Juntada de documento

  • 01/02/2024 14:20

    Juntada de petição

  • 24/01/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 09:27

    Conclusão

  • 22/09/2023 09:27

    Deferido o pedido de

  • 21/09/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 12:04

    Juntada de petição

  • 19/07/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 09:23

    Conclusão

  • 19/07/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 09:30

    Conclusão

  • 18/05/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 09:00

    Conclusão

  • 02/03/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:33

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 11:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/10/2022 11:11

    Conclusão

  • 19/10/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 12:03

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 10:35

    Conclusão

  • 05/07/2022 10:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/05/2022 18:45

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 17:44

    Outras Decisões

  • 08/03/2022 17:44

    Conclusão

  • 15/10/2021 13:09

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 11:15

    Conclusão

  • 10/09/2021 11:15

    Outras Decisões

  • 22/04/2021 14:34

    Juntada de petição

  • 14/04/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2021 14:21

    Conclusão

  • 22/03/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 02:54

    Documento

  • 29/07/2020 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2020 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 17:26

    Juntada de petição

  • 29/08/2019 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2019 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 00:55

    Documento

  • 25/07/2019 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2019 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2019 12:08

    Conclusão

  • 04/07/2019 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2019 15:34

    Conclusão

  • 25/03/2019 15:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/12/2018 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2018 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 10:40

    Conclusão

  • 18/06/2018 16:56

    Juntada de petição

  • 15/05/2018 15:19

    Juntada de petição

  • 11/05/2018 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2018 15:35

    Juntada de documento

  • 17/04/2018 19:34

    Juntada de petição

  • 24/03/2018 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2018 00:46

    Documento

  • 05/03/2018 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2017 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2017 21:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/10/2017 21:02

    Conclusão

  • 01/08/2017 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2017 17:27

    Juntada de petição

  • 14/02/2017 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2017 15:25

    Conclusão

  • 07/02/2017 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2016 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2016 07:21

    Juntada de documento

  • 22/07/2016 16:02

    Juntada de petição

  • 12/07/2016 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2016 01:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 01:19

    Conclusão

  • 01/03/2016 16:15

    Juntada de documento

  • 17/02/2016 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2015 11:59

    Juntada de petição

  • 04/08/2015 13:48

    Juntada de petição

  • 31/07/2015 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2015 13:13

    Expedição de documento

  • 02/02/2015 20:29

    Juntada de documento

  • 30/01/2015 14:33

    Conclusão

  • 30/01/2015 14:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/11/2014 17:20

    Juntada de petição

  • 24/11/2014 17:18

    Juntada de petição

  • 12/11/2014 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2014 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2014 15:34

    Conclusão

  • 10/09/2014 17:33

    Remessa

  • 10/09/2014 17:31

    Conclusão

  • 10/09/2014 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2014 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2014 15:24

    Juntada de documento

  • 07/02/2014 15:15

    Expedição de documento

  • 31/01/2014 10:52

    Expedição de documento

  • 28/08/2013 13:00

    Conclusão

  • 28/08/2013 13:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/08/2013 13:00

    Publicado Decisão em 05/12/2013

  • 21/03/2013 15:16

    Juntada de petição

  • 06/02/2013 13:44

    Entrega em carga/vista

  • 06/02/2013 13:43

    Juntada de petição

  • 08/11/2012 13:34

    Conclusão

  • 08/11/2012 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2012 13:34

    Publicado Despacho em 06/02/2013

  • 15/10/2012 12:27

    Juntada de petição

  • 27/08/2012 19:59

    Conclusão

  • 27/08/2012 19:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/08/2012 19:59

    Publicado Decisão em 04/10/2012

  • 20/06/2012 11:47

    Expedição de documento

  • 02/04/2012 18:30

    Expedição de documento

  • 16/01/2012 22:02

    Expedição de documento

  • 16/01/2012 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2012 17:08

    Publicado Despacho em 18/01/2012

  • 16/01/2012 17:08

    Conclusão

  • 11/01/2012 22:34

    Expedição de documento

  • 24/10/2011 18:22

    Conclusão

  • 24/10/2011 18:22

    Publicado Despacho em 13/01/2012

  • 24/10/2011 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2011 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2011 08:46

    Conclusão

  • 01/08/2011 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2011 18:30

    Juntada de petição

  • 21/03/2011 17:26

    Entrega em carga/vista

  • 21/03/2011 17:25

    Juntada de petição

  • 10/03/2011 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2011 13:51

    Documento

  • 10/12/2010 14:41

    Expedição de documento

  • 10/11/2010 16:13

    Expedição de documento

  • 22/09/2010 08:21

    Juntada de petição

  • 04/08/2010 16:09

    Conclusão

  • 04/08/2010 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2010 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2010 14:31

    Publicado Despacho em 17/05/2010

  • 15/04/2010 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2010 14:31

    Conclusão

  • 15/04/2010 10:48

    Juntada de petição

  • 02/03/2010 15:03

    Juntada de petição

  • 12/01/2010 18:16

    Publicado Despacho em 12/02/2010

  • 12/01/2010 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2010 18:16

    Conclusão

  • 24/11/2009 12:54

    Juntada de petição

  • 10/11/2009 13:13

    Entrega em carga/vista

  • 17/04/2008 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2008 18:44

    Conclusão

  • 17/04/2008 18:44

    Publicado Despacho em 12/05/2008

  • 17/04/2008 11:25

    Petição

  • 10/04/2008 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2008 14:09

    Juntada de petição

  • 24/01/2008 17:20

    Entrega em carga/vista

  • 04/12/2007 15:32

    Conclusão

  • 04/12/2007 15:32

    Publicado Despacho em 23/01/2008

  • 04/12/2007 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2007 13:06

    Conclusão

  • 09/08/2007 13:06

    Publicado Decisão em 30/08/2007

  • 09/08/2007 13:06

    Outras Decisões

  • 23/07/2007 16:43

    Expedição de documento

  • 18/07/2007 18:57

    Conclusão

  • 18/07/2007 18:57

    Conclusão

  • 02/07/2007 10:42

    Outras Decisões

  • 02/07/2007 10:42

    Conclusão

  • 02/07/2007 10:42

    Publicado Decisão em 09/07/2007

  • 20/06/2007 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2007 13:10

    Conclusão

  • 28/05/2007 12:50

    Juntada de petição

  • 22/05/2007 14:20

    Entrega em carga/vista

  • 19/04/2007 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2007 12:34

    Publicado Despacho em 18/05/2007

  • 19/04/2007 12:34

    Conclusão

  • 30/10/2006 17:32

    Outras Decisões

  • 30/10/2006 17:32

    Conclusão

  • 30/10/2006 17:32

    Publicado Decisão em 07/11/2006

  • 26/10/2006 12:16

    Juntada de petição

  • 09/10/2006 15:55

    Entrega em carga/vista

  • 28/09/2006 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2006 16:01

    Entrega em carga/vista

  • 04/07/2006 11:54

    Juntada de documento

  • 09/05/2006 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2006 13:53

    Juntada de petição

  • 25/11/2005 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2005 16:08

    Conclusão

  • 25/11/2005 16:08

    Publicado Despacho em 14/12/2005

  • 02/08/2005 16:03

    Conclusão

  • 02/08/2005 16:03

    Conclusão

  • 14/07/2005 18:29

    Outras Decisões

  • 14/07/2005 18:29

    Publicado Decisão em 25/07/2005

  • 14/07/2005 18:29

    Conclusão

  • 14/07/2005 13:20

    Juntada de petição

  • 30/06/2005 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2005 12:41

    Publicado Despacho em 06/07/2005

  • 30/06/2005 12:41

    Conclusão

  • 21/06/2005 12:53

    Remessa

  • 13/06/2005 16:50

    Juntada de petição

  • 06/12/2004 15:08

    Entrega em carga/vista

  • 29/11/2004 12:59

    Publicado Despacho em 02/12/2004

  • 29/11/2004 12:59

    Conclusão

  • 29/11/2004 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2004 16:41

    Remessa

  • 17/02/2004 20:34

    Juntada de petição

  • 10/12/2003 00:00

    Juntada de petição

  • 10/12/2003 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2003 00:00

    Conclusão

  • 10/12/2003 00:00

    Publicado Despacho em 09/01/2004

  • 05/12/2003 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2003 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2003 00:00

    Publicado Despacho em 25/11/2003

  • 12/11/2003 00:00

    Conclusão

  • 11/11/2003 00:00

    Juntada de petição

  • 10/11/2003 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2003 00:00

    Conclusão

  • 18/08/2003 00:00

    Conclusão

  • 18/08/2003 00:00

    Publicado Decisão em 27/08/2003

  • 05/08/2003 00:00

    Juntada de petição

  • 31/07/2003 00:00

    Juntada de petição

  • 23/07/2003 00:00

    Conclusão

  • 23/07/2003 00:00

    Publicado Decisão em 29/07/2003

  • 23/07/2003 00:00

    Conclusão

  • 16/07/2003 00:00

    Conclusão

  • 16/07/2003 00:00

    Conclusão

  • 16/07/2003 00:00

    Publicado Decisão em 22/07/2003

  • 10/07/2003 00:00

    Juntada de petição

  • 24/06/2003 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2003 00:00

    Publicado Decisão em 13/06/2003

  • 06/06/2003 00:00

    Conclusão

  • 06/06/2003 00:00

    Conclusão

  • 05/06/2003 00:00

    Juntada de petição

  • 29/04/2003 00:00

    Conclusão

  • 29/04/2003 00:00

    Publicado Sentença em 14/05/2003

  • 29/04/2003 00:00

    Conclusão

  • 28/01/2003 00:00

    Publicado Despacho em 06/02/2003

  • 28/01/2003 00:00

    Conclusão

  • 28/01/2003 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2003 00:00

    Juntada de petição

  • 04/12/2002 00:00

    Conclusão

  • 04/12/2002 00:00

    Publicado Sentença em 18/12/2002

  • 04/12/2002 00:00

    Conclusão

  • 13/11/2002 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2002 13:30

    Audiência

  • 12/11/2002 00:00

    Decisão ou Despacho

  • 12/11/2002 00:00

    Decisão ou Despacho

  • 10/09/2002 00:00

    Conclusão

  • 10/09/2002 00:00

    Publicado Decisão em 20/09/2002

  • 10/09/2002 00:00

    Conclusão

  • 09/09/2002 00:00

    Juntada de petição

  • 26/08/2002 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2002 00:00

    Juntada de petição

  • 15/08/2002 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2002 00:00

    Juntada de petição

  • 30/07/2002 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2002 00:00

    Publicado Despacho em 29/07/2002

  • 23/07/2002 00:00

    Conclusão

  • 23/07/2002 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2002 13:12

    Distribuição

  • 11/07/2002 00:00

    Apensamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2002

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805790-31.2022.8.19.0203

Bonno Moveis LTDA EPP

J.c.lopes &Amp; Cia LTDA - EPP

Advogado: Andre Luiz Ferreira Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0820789-21.2024.8.19.0202

Thaissa Bezerra dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Anderson Almeida dos Anjos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0004877-40.2022.8.19.0023

Banco Itau S/A

Erika Bonifacio Barreto

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844029-31.2022.8.19.0001

Cleusa dos Santos Lima

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Debora Pavao dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0003515-37.2021.8.19.0023

Log Lift Empilhadeiras LTDA

Medral Fabricacao e Comercio de Equipame...

Advogado: Marlucio Bomfim Trindade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2021 00:00

Exibir Processo