24/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:00

Baixa Definitiva
20/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de PALMIRA PONTES VALENTE em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0826056-83.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PALMIRA PONTES VALENTE RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:05

Homologada a Transação
12/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
09/11/2024 17:00

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
09/11/2024 17:00

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 17:00

Recebidos os autos
08/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
08/11/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/11/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 11:17

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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