10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de UP HOTEL LTDA. em 09/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 19/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0815004-54.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O I)Considerando que não houve o cumprimento da obrigação de pagar imposta no título executivo judicial, defiro o pedido de bloqueio dos ativos financeiros do Executado por meio do sistema SisbaJud, consoante cálculo de ID 199204410 (R$2.433,66), já incluída a multa processual do artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil, com ativação da ferramenta de repetição programada até o dia 13.10.2025.

II)Intime-se o Executado, na forma do artigo 841 do Código de Processo Civil, advertindo-se acerca da necessidade de garantia integral do Juízo para oposição de Embargos / Impugnação à Execução, em caso de inexistência de ativos financeiros ou bloqueio parcial do quantumexequendo.

Em caso de Executado revel, o prazo iniciará a partir da publicação no Diário Oficial (artigo 346 do Código de Processo Civil).

III)Efetivado com êxito o bloqueio dos ativos financeiros e certificadas a regular intimação do Executado, bem como a inexistência de impugnação / embargos à execução opostos no prazo legal, expeça-se mandado de pagamento em favor do Exequente e/ou seu Advogado, se poder para receber lhe foi outorgado, voltando concluso para extinção da execução (inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil).

IV)Opostos Embargos / Impugnação à Execução, certifique-se quanto à tempestividade e integral garantia do Juízo, voltando concluso.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
16/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/08/2025 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de UP HOTEL LTDA. em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO MOTTA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 00:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/04/2025 10:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:20

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:35

Recebidos os autos
16/04/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de UP HOTEL LTDA. em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Processo nº0815004-54.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça ao Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 156618275, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
12/12/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 23:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO NASCIMENTO MOTTA - CPF: *94.***.*50-47 (AUTOR).
09/12/2024 23:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 17:15

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:17

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 21:28

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:54

Decretada a revelia
19/08/2024 00:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:47

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 20:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:25

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2024 15:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/08/2024 16:25

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 20:48

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 15:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/07/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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