29/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de CRISLAINE DE MELO SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 03:33

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 11:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0867519-97.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISLAINE DE MELO SILVA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 19 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/12/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 12:32

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 12:32

Recebidos os autos
01/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
01/11/2024 13:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/11/2024 13:23

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:00

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:25

Juntada de Petição de ciência
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 23:29

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 22:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 22:53

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 22:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/11/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
02/10/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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