13/07/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 18:15

Baixa Definitiva
13/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:39

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES BATISTA em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/04/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 21:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MUGANGO SPE LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de MAIS LAR ENGENHARIA LTDA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/03/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 01:05

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2025 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em 25/01/2025
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES BATISTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL MUGANGO SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MAIS LAR ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0867464-49.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA FERNANDES BATISTA RÉU: RESIDENCIAL MUGANGO SPE LTDA, MAIS LAR ENGENHARIA LTDA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 25 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
11/12/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2024 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 06:13

Conclusos para julgamento
18/11/2024 06:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 06:13

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 06:12

Recebidos os autos
01/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
01/11/2024 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/11/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:02

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2024 13:53

Juntada de petição
02/10/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/11/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
02/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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