30/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MOREIRA VALENTE em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:57

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/01/2025 12:12

Recebidos os autos
27/01/2025 12:12

Juntada de Petição de termo de autuação
20/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:24

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0874665-43.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO AFONSO BRAGA RÉU: BANCO ORIGINAL S A Cuida-se de embargos de declaração em que o autor pretende a reforma da sentença ao argumento de que o Juízo valorou equivocadamente a prova.

Isso porque, na sentença proferida nos autos, o Juízo rechaçou o pedido de arbitramento de dano moral, decorrente de inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes, ao argumento de que o autor possuía restrição anterior, esclarecendo, o embargante, que não se trata de restrição, mas sim mera consulta realizada pela Caixa Econômica, uma vez que o autor abriu conta corrente naquela instituição.

O embargado se manifestou pelo conhecimento e desprovimento do recurso.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

Recebo os embargos de declaração em razão de serem tempestivos.

No mérito, os rejeito, uma vez que a matéria alegada não traduz omissão, contradição, obscuridade ou erro material ocorridos na sentença, mas sim verdadeiro erro de julgamento na valoração da prova.

Dessa forma, a insurgência do autor deve ser veiculada pela via própria.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
03/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 13:24

Conclusos para julgamento
06/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MOREIRA VALENTE em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:44

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MOREIRA VALENTE em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:51

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MOREIRA VALENTE em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 01:10

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:23

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:23

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MOREIRA VALENTE em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:35

Expedição de Ofício.
27/07/2023 11:34

Expedição de Ofício.
27/07/2023 11:32

Expedição de Ofício.
26/07/2023 09:37

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 22:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO AFONSO BRAGA - CPF: *57.***.*28-15 (AUTOR).
10/07/2023 22:17

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:47

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MOREIRA VALENTE em 06/07/2023 23:59.
21/06/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
08/06/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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