16/04/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:16

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
16/04/2025 17:14

Juntada de petição
16/04/2025 17:14

Processo Desarquivado
16/04/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:02

Processo Desarquivado
15/04/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:27

Juntada de petição
15/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:23

Juntada de petição
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS DOS PASSOS em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS DOS PASSOS em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:52

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:12

Expedição de Ofício.
26/03/2025 16:10

Juntada de guia de recolhimento
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de DP JUNTO À 42.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 1254 ) em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:36

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
24/03/2025 11:28

Juntada de petição
21/03/2025 11:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/03/2025 23:45

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 23:34

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 18:41

Juntada de petição
19/03/2025 17:03

Expedição de Ofício.
19/03/2025 13:17

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:16

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:00

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
18/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:04

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
18/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:55

Concedida a prisão domiciliar
18/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição de ciência
14/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:43

Outras Decisões
06/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:29

Juntada de petição
11/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:59

Transitado em Julgado em 10/02/2025
05/02/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:19

Decorrido prazo de FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a defesa da informação constante de id. 166571496, bem como da sentença.

Publique-se.
30/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:04

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a defesa da informação constante de id. 166571496, bem como da sentença.

Publique-se.
22/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:43

Juntada de Petição de ciência
07/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:24

Conclusos para julgamento
11/12/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

À Defesa em Alegações Finais
03/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:30

Juntada de ata da audiência
25/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 14:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/11/2024 18:23

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:20

Expedição de Informações.
06/11/2024 17:51

Juntada de Petição de ciência
06/11/2024 17:32

Juntada de Petição de ciência
06/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:33

Expedição de Informações.
06/11/2024 15:24

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 14:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/11/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:46

Expedição de Informações.
23/10/2024 13:48

Expedição de Ofício.
15/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 09:56

Expedição de Ofício.
02/10/2024 18:47

Expedição de Ofício.
25/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:48

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:54

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:07

Juntada de petição
06/09/2024 14:55

Expedição de Ofício.
05/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 12:31

Expedição de Ofício.
21/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:42

Expedição de Ofício.
19/08/2024 13:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:00

Expedição de Informações.
30/07/2024 12:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2024 12:25

Expedição de Ofício.
29/07/2024 12:04

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:18

Juntada de ata da audiência
23/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2024 16:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/07/2024 16:14

Juntada de Ata da Audiência
20/07/2024 22:04

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 12:29

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:30

Juntada de Petição de ciência
03/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:23

Expedição de Ofício.
25/06/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 14:47

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:39

Juntada de petição
24/06/2024 14:16

Juntada de petição
24/06/2024 14:12

Juntada de petição
24/06/2024 14:12

Juntada de petição
24/06/2024 14:02

Expedição de Informações.
21/06/2024 12:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/07/2024 16:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/06/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:13

Outras Decisões
17/06/2024 11:54

Juntada de petição
17/06/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 20:41

Expedição de Mandado.
14/06/2024 15:45

Expedição de Informações.
14/06/2024 13:38

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 13:31

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 01:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:14

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2024 13:38

Expedição de #Não preenchido#.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:09

Desentranhado o documento
20/05/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:27

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 08:53

Conclusos ao Juiz
11/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:00

Juntada de petição
06/05/2024 15:37

Juntada de petição
06/05/2024 15:36

Juntada de petição
06/05/2024 15:35

Juntada de petição
06/05/2024 15:35

Juntada de petição
02/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:49

Expedição de #Não preenchido#.
25/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:50

Expedição de Informações.
18/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:57

Expedição de Ofício.
18/04/2024 11:14

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:45

Expedição de Mandado.
12/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:07

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2024 17:05

Recebida a denúncia contra DARLAN SANTOS DOS PASSOS (RÉU)
12/04/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:02

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:24

Juntada de Petição de denúncia (outras)
02/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:37

Recebidos os autos
02/04/2024 11:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital
30/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 15:24

Expedição de Mandado de Prisão.
30/03/2024 13:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/03/2024 13:53

Audiência Custódia realizada para 30/03/2024 13:05 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/03/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
30/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 19:39

Audiência Custódia designada para 30/03/2024 13:05 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/03/2024 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
29/03/2024 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ciência • Arquivo

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