22/07/2025 11:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
13/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 18:17

Recebidos os autos
13/07/2025 18:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
27/02/2025 22:03

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2025 06:07

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 14:08

Conclusos para julgamento
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de ADRIANA TAVARES ALVES ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827487-25.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA TAVARES ALVES ARAUJO, MARCIO BATISTA ARAUJO RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 11:53

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:53

Recebidos os autos
06/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
06/11/2024 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/11/2024 12:33

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:28

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 15:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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