03/02/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 16:37

Baixa Definitiva
03/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:31

Transitado em Julgado em 03/02/2025
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCONE FRANCISCO DE MORAIS em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 31/01/2025 23:59.
09/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803933-20.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCONE FRANCISCO DE MORAIS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 23:13

Conclusos para julgamento
13/11/2024 23:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 23:13

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 23:13

Recebidos os autos
29/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
29/10/2024 10:24

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/10/2024 10:24

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 17:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 10:37

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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