04/08/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0908460-40.2023.8.19.0001/RJ RÉU: ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURAADVOGADO(A): CINTHIA ACHAO DE LAMARE (OAB RJ145127) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo GATE.
07/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 21:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2025 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/05/2025 01:02

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
22/05/2025 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/05/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/05/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0908460-40.2023.8.19.0001/RJ RÉU: ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURAADVOGADO(A): CINTHIA ACHAO DE LAMARE (OAB RJ145127) DESPACHO/DECISÃO Às partes quanto à manifestação da perita no evento 116.
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
20/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
14/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/05/2025 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/05/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 04:58

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
08/05/2025 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:02

Juntado(a) - Nomeado perito
08/05/2025 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 24/04/2025.
18/04/2025 14:25

Juntado(a) - Expedição de Informações.
18/04/2025 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/04/2025 18:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:07

Juntado(a) - Expedição de Informações.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALES ARCOVERDE TREIGER em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALES ARCOVERDE TREIGER em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 23:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 23:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:57

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:11

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:32

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL ( 400560 ) em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicação - Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0908460-40.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA ao mp RIO DE JANEIRO, 12 de dezembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
15/12/2024 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/12/2024 09:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:59

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 15:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:54

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
07/05/2024 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
28/02/2024 14:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/10/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/10/2023 15:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:03

Desentranhado o documento
10/10/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/08/2023 15:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:55

Distribuído por sorteio
15/08/2023 12:55

Juntado(a) - Petição Inicial
15/08/2023 12:55

Juntado(a) - Petição
15/08/2023 12:55

Juntado(a) - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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