13/06/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:41

Baixa Definitiva
13/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em 13/06/2025
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:16

Outras Decisões
01/04/2025 18:51

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:51

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 20:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:48

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814516-08.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVIA ALVARENGA GONCALO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/11/2024 15:53

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 15:53

Recebidos os autos
05/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 16:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 16:08

Juntada de Ata da Audiência
03/11/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 21:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/06/2024 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 21:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 16:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/06/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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